Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 2.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 172.46 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 10 de Janeiro de 2019

"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio …

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 398.32 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABE…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 298.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 299.62 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Terça-feira, 08 de janeiro de 2019 207.94 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final

"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E …

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 401.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO, Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição nº 20.772/CRI Mogi das Cruzes

O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Municip…

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 387.68 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.634/2018 altera III IV do art. 1º - Membros COGESAI Meio Ambiente

“Dispõe sobre alteração do inciso III e IV, do artigo 1º, do Decreto 5.751, de 20 de outubro de 2.006, do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI.” Decreto 7634/2018.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 198.56 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 101/18

“Contrato para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 207.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 01/19

“Registro de Preços de Lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 208.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 107/18

“Aquisição de equipamentos de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 207.68 KB