Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 03/18

“Registro de Preços de bolos e doces não industrializados, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em reuniões”.

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 227.62 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 94/17

“Registro de Preços de Cestas Básicas para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 243.31 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 104/17

“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de tapa buraco e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e pesado”.

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 211.85 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 106/17

“Registro de Preços de Medicamentos para uso nas Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência”.

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 230.99 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel EMEB Parque Nossa Senhora das Graças

Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Parque Nossa Senhora das Graças”.

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 207.8 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata - Edital de Chamamento da Consulta Pública

Por meio da presente publicação, esclarecemos aos interessados que o Edital de Chamamento da Consulta Pública que trata da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de I…

Terça-feira, 18 de dezembro de 2018 332.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição N°20.772/CRI- Mogi das Cruzes

O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer n…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 423.66 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização de Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIll, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 4.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará …

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2.15 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução n° 15/2018 - SEMECTI

"Instrução nº 15/SEMECTI/2018-Dispõe sobre normas para exercer função de PROFESSOR em novas turmas do Projeto Diurno de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 135.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 6.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB