Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver

“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 202.05 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul

“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 186.87 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 169/18

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 207.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 104/18

“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 208.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.629/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7629/2018

Quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 226.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 225.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Prorrogação de Eleição do CMDCA - 2018

"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Alterar/Prorrogar a data de inscrições constante no art. 7º, do EDITAL 001/2.018, para data do dia…

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 161.86 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações Novembro 2018 SLCTI

"Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaqua…

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 2.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 104/18

“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 208.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão do Pregão Presencial nº 98/18

“Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e Natal”.

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 218.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão do Pregão Presencial nº 50/18

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam …

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 220.33 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Espólio de Abedenaque Carlos de Oliveira

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga”.

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 207.84 KB