Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 94/18

“Aquisição de ambulância de simples remoção para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 21 de novembro de 2018 207.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.221 113.222 113.223 113.224 113.225 113.226 113.227 113.228 113.229 113.230 113.232 113.233 113.234 113.235 113.236 113.238 113.239 113.240 113.242 113.243 113.244 113.245 113.246 113.247

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 105.95 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

"Instrução n°13/SEMECTI/2018."

"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 3.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7625/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 217.55 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apu…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 4.45 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer n…

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 13.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

: “Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 77/18”

: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.95 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Aplicação de Penalidade a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.”

: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.67 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Aplicação de Penalidade a empresa Supramil Comercial Ltda.”

: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 207.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO

Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaq…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 6.2 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA

A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentad…

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 836.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo

“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”

Terça-feira, 13 de novembro de 2018 166.38 KB