Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indire

DECRETO Nº 8555, DE 22 DE MAIO DE 2025. “Regulamenta o art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbi…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 2.15 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na form…

Quinta-feira, 22 de maio de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras provi…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8546/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.546, de 05 de Maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 16 de maio de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8547/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 15 de maio de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8550/2025 - “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.550, de 14 de maio de 2025. “Altera o Decreto nº 7.386, de 09 de agosto de 2016 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe …

Quarta-feira, 14 de maio de 2025 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Perová SEC 1, integrante do sistema de

DECRETO Nº 8548, DE 08 DE MAIO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Per…

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8545, DE 30 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 08 de maio de 2025 1.92 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8544, DE 24 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de maio de 2025 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8540/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.540, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8539/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.539, de 22 de abril de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB