Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90069/2025

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90069/2025 Edital nº 88 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão: 17/10/2025 às 09:00…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 195.99 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90068/2025

AVISO DE EDITAL Pregão Eletrônico nº 90068/2025 Edital nº 87 de 30 de setembro de 2025. Objeto: Aquisição de linóleo para a Secretaria Municipal de Cultura – Abertura da sessão: 17/10/2025 às 09:00 horas – O edital e…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 195.99 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependências da Casa dos Conselhos, para realização de reunião ordinária. O S…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/09/2025

COMUNICADO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.45 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 2.45 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 135/2025

Extrato de Contrato nº 135/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: J. DA S. RAMOS NETO REMOÇÃO E GUARDA VEÍCULOS LTDA,-EPP-Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de s…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 191.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB