Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA

ATA 06 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às 10h00, reuniu-se o Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba, nas dependên…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências"

LEI Nº 3911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. "Revoga a Lei Municipal nº 1.755, de 08 de junho de 1998 e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”.

LEI Nº 3910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Comunitária e Filantrópica RJC de Equoterapia e Lazer”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.

LEI Nº 3909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. Cria o Programa "Defesa Civil Mirim" no Munícipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações

LEI Nº 3908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a eliminação e a incineração de processos administrativos findos, relativos a autos de infração de trânsito, defesa prévia e recursos interpostos junto à Junta Admin…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 17/09/2025

COMUNICADO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 17/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros COMPRAS

Publicação Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 4/2025

"Credenciamento nº 4/2025 Processos nº 12.643/24 Objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, liberadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que tenham interesse em firmar convênio para arrecadação de mult…

Quarta-feira, 17 de setembro de 2025 184.06 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.236 a 150.251 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/09/2025

COMUNICADO - 16/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 16/09/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 2.39 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90009/2025 - RETIFICADO II Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saú…

Terça-feira, 16 de setembro de 2025 196.71 KB