Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Intermediária, integrante do sistema de es

DECRETO Nº 8530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Interme…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8517/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.517, de 27 de março de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 04 de abril de 2025 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8527/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de e

Decreto nº 8.527, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa

Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8525/2025 - “Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023,

Decreto nº 8.525, de 03 de abril de 2025.“Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no …

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8524/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esg

Decreto nº 8.524, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento

Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tron…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8521, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Convoca a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUA…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE I…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2.03 MB