Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com se…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 3.22 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 50/2025. Proc. 9.905/2.025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: Dispense de Preservativo Masculino – As propostas deverão ser encaminhadas …

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 182.87 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025

COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da Modalidade Pregão Eletrônico n° 90052/2025 -Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Implantação E Oper…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 192.91 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 431.8 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25

Adjudicação e Homologação itens fracassados. Pregão Eletrônico nº 90002/25 Processo nº 18.937/2025 Objeto: Registro de Preços para tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do Programa AMG – Programa de A…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 201.4 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - CMDCA

Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.29 MB