Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 6322/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Insti…

Quarta-feira, 08 de abril de 2026 2.87 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/SMEL/2026. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI

COMUNICADO 2/2026 - ERRATA DO REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.62 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera o item 26".

LEI Nº 3950, DE 07 DE ABRIL DE 2026. "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 3.936/2026, que dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Parque Piratininga - Itaquaquecetuba- SP, altera…

Terça-feira, 07 de abril de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.03 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 07.04.2026.

Terça-feira, 07 de abril de 2026 3.05 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22

Extrato de Termo Aditivo nº 30/2026 – Contrato nº 34/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS; Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Delegacia…

Terça-feira, 07 de abril de 2026 324.73 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.549 a 154.566 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 154.567 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 2.7 MB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.790/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de Licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, …

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 367 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infrações da DFTM enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 06.04.2026.

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 4.13 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 20/2025

Extrato de Contrato nº 20/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de u…

Segunda-feira, 06 de abril de 2026 327.72 KB