Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8510, DE 21 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo

DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8516, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de…

Terça-feira, 25 de março de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8515, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8514, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos A1 Ø300mm

DECRETO Nº 8513, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8512, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá outras providências.

DECRETO Nº 8511, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.396, de 06 de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026” e dá ou…

Terça-feira, 25 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8507/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.507, de 13 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8502/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.502, de 12 de Março de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 20 de março de 2025 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8509/2025 - “Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras providências.”

Decreto nº 8.509, de 18 de Março de 2025.“Cria o fluxo procedimental sobre as ações que cada órgão municipal deverá executar nos procedimentos fiscalizatórios incidentes sobre as áreas de risco em geral e, dá outras pro…

Terça-feira, 18 de março de 2025 2.57 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8508/2025 - “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba e dá ou

Decreto nº 8.508, de 18 de Março de 2025. “Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração…

Terça-feira, 18 de março de 2025 2.07 MB