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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

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Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3130 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 2.124/2021.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de janeiro/2021/UNICAI/SLCTM, com data de 08/02/2021." - Processo Administrativo nº 2124/2021 - Publicado em 08/02/2021.

Segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021 1.46 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.514/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos- - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1514/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 1.01 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.515/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/02/2021. - Processo Administrativo nº 1515/2021. - Publicado em 01/02/2021.

Segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 2.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.005/2021.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021 - Processo Administrativo nº 1.005/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 1.006/2021.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 25/01/2021." - Processo Administrativo nº 1006/2021. - Publicado em 25/01/2021.

Segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 1.66 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 562/2021.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 562/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 947.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 561/2021.

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 18/01/2021." - Processo Administrativo nº 561/2021. - Publicado em 18/01/2021.

Segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 1.37 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 511/2021. - Edital de Lançamento de T.F.O.S.E.V.L.P.. - Publicado em 15/01/2021.

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.48 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 510/2021. - Edital de lançamentos de ISSQN Construção Civil mês Fevereiro de 2021. - Publicado em 15/01/20…

Sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 1.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2021 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 202/2021.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Municipais Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 08/01/2021.) - Processo Administrativo n° 202/2021. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; EDITAL …

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2021 1.65 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Citação - Angela Maria Neves Barbosa - Processo Administrativo Disciplinar nº 11.570/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº. 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11570/2017, nos termos da Portaria nº 116.161 de 21 de agosto …

Quinta-feira, 07 de janeiro de 2021 1.54 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04.

"Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 03 e 04" - EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da …

Terça-feira, 05 de janeiro de 2021 1.36 MB
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