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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3130 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.986/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 07/12/2020." - Processo Administrativo nº 16986/2020. - Publicado em 07/12/2020.

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 755.15 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 37/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica, de total conformidade com a portaria CVS/13/2005, CVS 04/2011, RDC 302/2005 e RDC 50/2002 e dem…

Segunda-feira, 07 de dezembro de 2020 202.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localiz…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.57 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERAL-61070 E 91062 A 91145-- PROCESSO 16053/2020- DATA 02/12/2020

NUMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91062 91091 91120 91063 91092 91121 91064 91093 91122 91065 91094 91123 91066 91095 91124 91067 91096 91125 91068 91097 91126 91069 91098 91127 91070 91099 91128 91071 911…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 3.17 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº04/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 27 A 30- PROCESSO 16055-2020-DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 11656/2020-12366/2020-1448/2020-22076/2019

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.01 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-NUMERO 89851 A 89858-PROCESSO 16051/2020-DATA-02/12/2020

NUMERO DE NOTIFICAÇÕES 89851-89852-89853-89854-89855-89856-89857-89858

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.06 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº09/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 110 A 124 PROCESSO 16054/2020-DATA 02-12-2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 13790/2020, 13681/2020, 11687/2019, 4178/2019, 14166/2020,M 9975/2020, 14196/2019, 13382/2020, 14701/2020, 15095/2020, 15360/2020, 14960/2020, 11890/2019, 13496/2020, 15095/2020

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.3 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-10-A-15-11-PROCESSO-16052-2020-DATA-02-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES 1984-1985-1986-1989-1990-1991-1992-1993-1998-2084-2086-3446

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.05 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/10- A 15/11- PROCESSO 16050/2020- DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕS 1446-5446-5448-5449-5450-5601-5602-5603-5711-5735-5736-5738-5771-5827-5828-5830-5831-5832-5833-5834-5838-5839-5874-5934-5935-5956-5957-5958-5959-5960-5961-5978-5979-5980-6023-6024-602…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.31 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 2.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 980.45 KB
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