Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8565, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA

ATA N° 04/2025 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMSEA

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027

RESULTADO FINAL DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE ITAQUAQUECETUBA - COGESAI - BIÊNIO 2025/2027. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015)

NOTIFICAÇÃO N° 06/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 15 860/2024 (origem: PA nº 26.601/2015) Interessados: • Interessado: Gessigma Construtora LTDA • Responsável técnico: Eng. C…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital)

NOTIFICAÇÃO N° 05/2025 - CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO Ref.: Processo Administrativo nº 850/2024 (origem: PA nº 017-2023-ALC – digital) Interessados: • Proprietário/Compromissário: Diogo Pereira de Oliveira • Res…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.26 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.145 a 149.160 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.13…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025. Pregão Eletrônico n° 90042/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da se…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 1244…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019 Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP N…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB