Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8486/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.486, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8485/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.485, de 19 de Fevereiro de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tron…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8484/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.484, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8483/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.483, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8481/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Félix, integrante do sistema de esgotamento sani

Decreto nº 8.481, de 19 de Fevereiro de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronc…

Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 8479, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.303, de 01 de dezembro de 2023, que nomeou o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Pre…

Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8477/2025 - "Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências."

Decreto nº 8.477, de 05 de Fevereiro de 2025."Revoga o Decreto nº 8.470, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.93 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8476/2025 - “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências."

Decreto nº 8.476, de 05 de Fevereiro de 2025. “Altera os Decretos nºs 8340, de março de 2024; 8411, de 13 de setembro de 2024; e o Decreto nº 8433, de novembro de 2024 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8460/2025 - " Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.460, de 13 de Janeiro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025 1.72 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8475/2025 - “Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR (com as alterações da

Decreto nº 8.475, de 03 de Fevereiro de 2025.“Declara situação de emergência em áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022 do Minist…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB