Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90.003/25 - Processos Nº 17.505/2.024 Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema …

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes sobre os imóveis atingidos pelas enche

LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 02 DE JULHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente aos exercícios de 2023 e 2025, incidentes so…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse”

LEI Nº 3892, DE 02 DE JULHO DE 2025. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o evento religioso e social denominado: “Vigília Apocalipse” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI

Ata de Assembleia Geral para Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - COGESAI. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 3.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim São Manoel - Processo Administrativo n° 2008/2023. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 25.42 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.072 a 149.113 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.26 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø300mm e Ø200mm – Vila Rolândia, integ

DECRETO Nº 8570, DE 01 DE JULHO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora Ø30…

Terça-feira, 01 de julho de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22

Extrato de Termo Aditivo nº 79/2025 – Contrato nº Contrato nº 126/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LEIS LTDA;– Objeto: Contrato para Serviço especializado na implantação, gerenciam…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23

Extrato de Termo Aditivo nº 75/2025 – Contrato nº 138/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: LUCIMAR DA SILVA FORTUNATO– Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da creche S…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24

Extrato de Termo Aditivo nº 79/25 - Contrato nº 29/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA – Objeto: Contrato para implantação de área de lazer no Jardim do C…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7.665/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 7665/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, e diante de toda instrução dos autos, resolvo REVOGAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025, proveniente…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 4.032/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso XV da Lei Federal nº…

Terça-feira, 01 de julho de 2025 2.22 MB