Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL Edital nº 51 de 27 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90038/2025 Objeto: Registro de preços de purificador de água para as Unidades Básicas e Secretaria Municipal de Saúde – Abertura da sessão: 18…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.18 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL

AVISO DE EDITAL Edital nº 50 de 27 de junho de 2025. Concorrência Pública nº 90013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza de boca de lobo e outros serviços – Defesa Civil – Secretaria Municipa…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.18 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I Edital nº 44 de 06 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90034/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para serem utilizados na Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura – Abertura …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.18 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL – RETIFICADO III

AVISO DE EDITAL – RETIFICADO III Edital nº 23 de 08 de abril de 2025. Concorrência Pública nº 90008/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.18 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital

Edital de Autos de Infração da DFT, enviados pelos correios que devem ser publicado por edital. Publicado em 30.06.2025.

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.22 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2025. Portarias 148.977/2025 a 148.980/2025 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2025. Portarias 148.977/2025 a 148.980/2025 - SMAM Onde se lê: “148.977 27/06/2025 Abertura de Sindicância - Proc. n° 7.392/2025 148.978 27/06/2025 Abertura de Sindicância - …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.23 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8569, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre o Currículo do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 17.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.”

LEI Nº 3891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/06/2025

COMUNICADO - 30/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/06/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.564, de 11 de Junho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.25 MB