Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 4.326/2020
"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
"Edital de Comunicados e Intimações do mês Março/2020/SLCTM" - Processo Administrativo nº 4326/2020. - Publicado em 16/03/2020.
"Edital de Notificações por Ação Fiscal com vencimento em 15/04/2020." - Processo Administrativo nº 3091/2020 - Publicado em 16/03/2020.
"Edital de lançamento de ISSQN com vencimento em 15/04/2020." Processo nº 3092/2020. Publicado em 16/03/2020.
“O Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DES…
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de avaliação psicológica e elaboração de laudo de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos Guardas Civis Municipais de Itaquaquecetuba"
"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"
"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4994/2020. Publicado em 09/03/2020.
"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/03/2020." - Processo Administrativo nº 4993/2020. Publicado em 09/03/2020.
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…
"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido a decisão da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos…
"Registro de Preços de suplemento nutricional, complemento alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes atendidos pelo Programa DST/HIV/AIDS"
"Aquisição de aparelhos de telefonia para substituição dos aparelhos inoperantes e instalações de novas linhas telefônicas ou extensões das existentes nos setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"