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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3130 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 22/20

"Registro de Preços de medicamentos e anestésicos que serão utilizados no Centro de Controle de Zoonoses em procedimentos de esterilização (castração) de cães e gatos como medida eficaz no controle das populações, dimin…

Quarta-feira, 04 de março de 2020 209.23 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.169/2020.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4169/2020. - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 944.09 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 4.168/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 02/03/2020." - Processo Administrativo nº 4168/2020. Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 8.17 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3.938/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Fevereiro/2020/SLCTM - Processo Administrativo nº 3938/2020." - Publicado em 02/03/2020.

Segunda-feira, 02 de março de 2020 2.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.

"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 21.49 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 21/20

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças originais se necessário nos elevadores e plataformas elevatórias instaladas nas Secretarias Mu…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 208.84 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 20/20

"Aquisição de roçadeiras, para serem utilizadas pela equipe de capinação do Departamento de Engenharia da Secretaria Municipal de Educação, para prevenir o risco de animais peçonhentos nas unidades escolares, aumentando…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 208.74 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.923/2020.

"Edital de autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3923/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 2.04 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 3.922/2020

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 26/02/2020." - Processo Administrativo nº 3922/2020. Publicado em 26/02/2020.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 847.31 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 19/20

"Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.72 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 208.62 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013.

“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013 …

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 276.26 KB
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