Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026. “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, NAVEGAÇÃO NA REDE INTERNA - INTRANET da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetub

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2026 Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – SP “Dispõe sobre normas de utilização dos meios de Política de Uso de E-MAILS, COMPUTADORES, NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERN…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025.

LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Altera os Anexos I, IV e VI da Lei Complementar nº 422, de 23 de dezembro de 2025. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 2.67 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 18/2026

Extrato de Contrato nº 18/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: COMERCIAL RCS LTDA - ME – Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa e Coelhos de Chocolate para serem Distribuídos às Família…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 345.67 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 20.733/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federa…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 372.9 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90061/2025 Retificado III. Edital nº 80 de 10 de setembro de 2025. Objeto: Contratação de Instituição Financeira (banco múltiplo com carteira comercial) ou de Pagamento para prepa…

Quinta-feira, 26 de março de 2026 315.21 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.388 a 154.389 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA

Edital Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA - Divulga o Edital do Processo Seletivo Simplificado 001-2026/SEMSA para a contratação excepcional e temporária de Enfermeiro 40h, Farmacêutico 30h e Técnico em Farmá…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.97 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 01

Extrato de Termo Apostilamento nº 01 – Contrato nº 143/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ATIVAMENTE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA., – Objeto: Contratação de Empresa Especializa…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 327.26 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 5.408/26

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 5.408/26 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal n…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 373.17 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 16/2026

Extrato de Contrato nº 16/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA – Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva de pavimentação asfált…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 344.94 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 17/2026

Extrato de Contrato nº 17/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: : EPS – LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação dos san…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 345.73 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 29/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 29/2026 – Contrato nº 19/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: para registro de preços de emulsão asfáltica (liga…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 325.36 KB