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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3128 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Termo de Convênio de Cooperação firmado entre o Município e União, por intermédio do juízo da 419ª zona eleitoral – Convênio Justiça Eleitoral 2019

"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o no 46.316.600/0001-64, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MAMORU NAKASHIMA, devidam…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 1.7 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2019- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/11 A 30/11/2019- PROCESSO 24192/2019- DATA 12/12/2019

NOTIFICAÇÕES MANUAIS PROCESSO 24192/2019 920 5103 102520 102561 102604 921 5104 102521 102562 102605 922 5126 102522 102563 102606 923 90274 102523 102564 102607 924 90275 102524 102565 1026…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.86 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/AUTOSMANUAIS/2019-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-11-A-30-11- PROCESSO 24191/2019-DATA-11/10/2019

RELAÇÃO DE Nº DE AUTOS MANUAIS 58431/A, 49440/A, 1227/DFP

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1008.03 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 20/COMMPL/2019 - COMUNICADOS DE MPL- PERIODO 04/11 A 04/12- PROCESSO 24193/2019- DATA 11/10/2019

COMUNICADOS REFERENTE AOS PROCESSOS 21360/2019, 15081/2019, 21549/2019, 16880/2019, 9436/2019, 22076/2019, 21849/2019, 22082/2019, 22271/2019, 22472/2019, 22516/2019, 22579/2019, 22693/2019, 20327/2019, 20326/2019, 2…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 1.61 MB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 100/19

"Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos"

Terça-feira, 10 de dezembro de 2019 209.12 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.112/2019.

"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24112/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 5.1 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 24.111/2019.

"Edital de notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 09/12/2019". - Processo Administrativo nº 24111/2019. Publicado em 09/12/2019.

Segunda-feira, 09 de dezembro de 2019 2.55 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação dos Candidatos Classificados no Processo Seletivo de Contratação Emergencial 001/2019/SEMSA - Processo Administrativo nº 22.159/2019.

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde convoca os classificados no Processo Seletivo para Contratação Emergencial, conforme Edital 001/2019/SEMSA, para a função de Médico …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 469.55 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Conselho Municipal de Assistência Social 01/12/COMAS - Torna público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021.

"O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem através do presente tornar público a Composição do COMAS para o biênio 2020/2021." Publicado em 06/12/2019. - Socie…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 250.78 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 86/19 Abertura

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, geradas no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria M…

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 209.92 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação de lançamento dos tributos municipais referente ao exercício de 2020 - Itaquaquecetuba. Processo Administrativo nº 24.033/2019.

"A SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 38 da Lei Complementar Municipal 65/2002, em atendimento ao disposto no artigo 390, …

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 688.68 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 99/19

"Aquisição de ambulância para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 06 de dezembro de 2019 208.68 KB
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