Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CLUBE DE MÃES RESIDENCIAL PAMELA. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 1.99 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 3.6 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - INSTITUTO RECRIE

EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO - LEI Nº 13.019/2014 - INSTITUTO RECRIE. Publicado em 17.01.2025.

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 2.29 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”

Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo” EDUARDO B…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe …

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriorme…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”

Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.92 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 35.41 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.826/2024 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.”

Lei nº 3826, de 18 de dezembro de 2024.“Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 398/2024 - “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de deze

Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o disp…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.94 MB