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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3128 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação do Chamamento Público nº 002/2019/SMDS - Processo Administrativo nº 7.643/2019

"Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 5.1, do Edital do CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2019, a OSC: União dos Moradores da Vila Zeferina, para execução do Serviço de Proteção – Programa de Erradicação do…

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 365.53 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 21.003/2019.

"Edital de Notificações Realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 21003/2019. Publicado em 21/10/2019

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 2.43 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.988/2019.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 21/10/2019" - Processo Administrativo nº 20988/2019. Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 1.15 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Lançadoria

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários, com vencimento em 20/11/2019 - Lançadoria" - Publicado em 21/10/2019.

Segunda-feira, 21 de outubro de 2019 11.62 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Homologação das Entidades Habilitadas para Concorrer a Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - COMAS - Biênio 2019/2021

"O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, vem por meio deste, informar com esta publicação os candidatos DEFERIDOS para concorrer a Eleição para o Conselho Municipal de Assistência Social –…

Quinta-feira, 17 de outubro de 2019 281.06 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 83/19

"Aquisição de autoclaves e detectores fetais para serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.6 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 82/19

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.12 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 81/19

"Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para refrigeração de ambientes nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.07 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial nº 80/19

"Aquisição de refeições prontas, tipo marmitex, para alimentação dos profissionais que irão participar do Curso Introdutório para a Orientação Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) através da Secretaria Municipal d…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2019 208.94 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Novembro 2019 - Lançadoria

"Edital de Notificações de Lançamentos, Ações Fiscais com vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019.

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.07 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Lançamento de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/11/2019.

"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - ISSQN Construção Civil com Vencimento em 15/11/2019." Publicado em 15/10/2019

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 5.87 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 20.335/2019.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 14/10/2019" - Processo Administrativo nº 20335/2019.

Segunda-feira, 14 de outubro de 2019 1.24 MB
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