Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.439/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8439, de 28 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 05 de dezembro de 2024 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.445/2024 - “Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8445, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.444/2024 - “Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.83 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.437/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8437, de 19 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op

DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Rece…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."

Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.430/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8430, de 05 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 22 de novembro de 2024 1.67 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.429/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8429, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 55.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.428/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8428, de 04 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 21 de novembro de 2024 58.45 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”

Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pon…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.81 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”

DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”

DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB