Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, visando a integração dos bairros Parqu

DECRETO Nº 8697, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas necessárias à expansão do sistema viário municipal entre a Estrada de São Miguel e a Estrada do Campo Limpo, vis…

Quarta-feira, 25 de março de 2026 2.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.380 a 154.385 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.67 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 34/2025

Extrato de Contrato nº 34/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: CLÁUDIO CAMPELO LEITÃO – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de In…

Terça-feira, 24 de março de 2026 341.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026

CONVOCAÇÃO PARA PRIMEIRA FASE - EDITAL Nº 03/SME/2026. Publicado em 24.03.2026.

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras pr

LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 24 DE MARÇO DE 2026. “Dá nova redação ao art. 68 da Lei Complementar nº 423, de 23 de dezembro de 2025, acresce a ela o art. 68-A, revoga os artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 424, de 23…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.72 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 33/2025

Extrato de Contrato nº 33/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: BRUNA BORBOREMA FERREIRA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de …

Terça-feira, 24 de março de 2026 342.02 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/2025

Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de I…

Terça-feira, 24 de março de 2026 342.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE INSCRIÇÃO - PNAB - SMC

A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a prorrogação do prazo para inscrições nos editais abaixo, devido ao alto fluxo de projetos e para garantir a ampla participação: …

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Complementar Municipal nº 308, de 18 novembro de 2019 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das a…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 23 DE MARÇO DE 2026. Portarias 153.902 a 154.379 – SEMA. Onde se lê: “154.367 23/03/2026 Adicional de Periculosidade - Jeremias F. de Almeida - 9419” Leia-se: “154.367 23/03/2026 Adicion…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.67 MB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 32/2025

Extrato de Contrato nº 32/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: THIAGO MESSIAS DA SILVA – Objeto: contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de I…

Terça-feira, 24 de março de 2026 343.04 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 11.773/2022 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA BRENDA LUIZA DA SILVA ALVES em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos auto…

Terça-feira, 24 de março de 2026 2.68 MB