Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int

DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8433, DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8427, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da

DECRETO Nº 8.432, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Contribuição para Custeio do Serviço…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o exercício de 2025.”

DECRETO Nº 8.431, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, preços públicos, bem como demais valores expressos em Reais na legislação municipal para o ex…

Quarta-feira, 13 de novembro de 2024 1.84 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.424/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8424, de 25 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.422, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8422, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 1.61 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8421, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 29 de outubro de 2024 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8423/2024 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2026.”

Decreto nº 8423, de 21 de Outubro de 2024.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe…

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 356.9 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.419/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8419, de 10 de Outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 21 de outubro de 2024 136.05 KB