Diário Oficial Eletrônico

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 37/2024 - LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL SEMSA

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 134.07 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 35/2024 - LEITE ZERO LACTOSE

LEITE ZERO LACTOSE PARA ATENDER MANDATO JUDICIAL.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2024 133.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.816/2024 - "Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências."

Lei nº 3816, de 04 de outubro de 2024."Altera a Lei Municipal nº 3.622, de 20 de junho de 2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Jardim Maria Rosa II, e dá outras providências." ED…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 362.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.815/2024 - "Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município"

Lei nº 3815, de 25 de Setembro de 2024."Dispõe sobre denominação de Quadra Esportiva situada no Bairro Maria Augusta, neste município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 356.01 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.814/2024 - “Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.”

Lei nº 3814, de 19 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre denominação de logradouro Público no Bairro Estância Guatambu, Neste Município, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUE…

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024 355.51 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.813/2024 - “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.”

Lei nº 3813, de 16 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 570.35 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb.

Comunicado nº278/Semecti/2024 - Resultado das Eleições - CACS Fundeb. - Publicado em 16/09/2024.

Segunda-feira, 16 de setembro de 2024 242.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.812/2024 - "“Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

Lei nº 3812, de 12 de setembro de 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 355.75 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.811/2024 - " “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei nº 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei Nº 3811, de 12 de Setembro de 2024. “Dispõe sobre alteração do Anexo VI, parte integrante do art. 5° da Lei n° 2.813, de 7 de maio de 2010, alterado pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providência…

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 371.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024