Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.406/2025 a 147.411/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3870/2025 - "Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências."

Lei nº 3.870, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre a Instituição do Programa Denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.96 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90014/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Pregão Eletrônico n° 90014/2025 – Processo Administrativo n° 15.883/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para Unid…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 139.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3869/2025 - "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá outras providências."

Lei nº 3869, de 28 de abril de 2025. "Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Aluguel Temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social, que venham a desocupar voluntariamente área sob litígio judicial e dá out…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.86 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado

14ª Convocação Complementar Processo Seletivo Simplificado. - Publicado em 28/04/2025

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3868/2025 - "Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor Amplo-IP

Lei nº 3.868, de 28 de abril de 2025."Dispõe sobre o Reajuste de 4,56% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medi…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR

Errata Ordem de Serviço nº 003/2025 - SMR. - Publicada em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 2.14 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Concorrência Pública nº 90008/2025

"COMUNICADO DE SUSPENSÃO Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade Concor-rência Pública n° 90008/2025 – Processo Administrativo n° 5.902/25. Objeto: Contrata-ção de empresa especializada para…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 136.26 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 005/2025 - CMPCD

Ata nº 005/2025 - CMPCD. - Publicad em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 3.93 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 002/2025 - CMDCA

Ata nº 002/2025 - CMDCA. - Publicada em 28/04/2025.

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 6.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 28/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 28 de abril de 2025 1.91 MB