Diário Oficial Eletrônico

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento

Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capítulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 24.03.2026.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - CLASSIFICAÇÃO Credenciamento nº 05/2025 Processo Administrativo nº 14.162/25 Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interess…

Retificação da Publicação adjudicaÇÃO E HOOLOGAÇÃO CP 90009/25

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.009/25

Concorrência Pública nº 90009/2025 Processo nº 7140/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade de Saúde no Bairro Jd. Zélia – Secretaria Municipal de Saúde.…

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA, para o biênio 2026/2028, nos termo

Resolução nº 009/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a divulgação das entidades da sociedade civil reconduzidas para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP – COMSEA…

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.077/25

Pregão eletrônico nº 90077/2025 processo nº 12.811/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos de informática para repor o estoque do setor de tecnologia da informação pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. D…

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.002/26

Pregão Eletrônico nº 90002/2026 Processo nº 14.993/2025 Objeto: Registro de Preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do programa municipal IST/HEP. Virais atendidos pela Secretaria Municipal de…

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26

Pregão Eletrônico nº 90007/2026 Processo nº 1.187/2026 e 2.324/2026 Objeto: Aquisição de ovos de páscoa e coelhos de chocolate para serem distribuídos às famílias atendidas pelos equipamentos sociais pertencentes à Se…

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.007/26

Portarias 153.902 a 154.379 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

11º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024

10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 23.03.2026.

Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC

Termo de Colaboração - ref.: Chamamento Público nº 01/2026 – SMDHC. Publicado em 23.03.2026.