Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP

DECRETO Nº 8420 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra situada neste Município de Itaquaquecetuba no Bairro Aracaré necessária à Companhia de Saneamento Bás…

Quarta-feira, 16 de outubro de 2024 381.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8417, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 15 de outubro de 2024 135.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.414/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8414, de 26 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 134.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.416/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8416, de 30 de setembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 145.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.413/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8413, de 26 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Sexta-feira, 04 de outubro de 2024 136.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.412/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8412, de 16 de setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Terça-feira, 01 de outubro de 2024 131.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.418/2024 - “Estabelece a Gratuidade no Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro de 2024, nas condições que especifica.”

Decreto nº 8418, de 30 de setembro de 2024.“Estabelece a gratuidade no serviço de transporte público coletivo urbano regular de passageiros deste Município no dia 06 de outubro de 2024 e, se o caso, no dia 27 de outubro…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 376.98 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.410/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8410, de 13 de setembro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 30 de setembro de 2024 135.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.415/2024 - “Dispõe Sobre a Substituição de Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8415 , de 26 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, do Municípi…

Quinta-feira, 26 de setembro de 2024 364.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.407/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8407, de 05 de Setembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 24 de setembro de 2024 132.05 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.404/2024 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8404, de 30 de Agosto de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 17 de setembro de 2024 130.49 KB