Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº 90012/25

"Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP – AVISO DE SUSPENSÃO da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 90012/2025 – Processo Administrativo n° 17.403/24. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de col…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 138.61 KB

Ata COMPRAS

Extratos de Atas - Pregão Eletrônico n° 90036/2024

"Objeto: Registro de Preços de materiais odontológicos destinados às Unidade de Atenção Básica e Vigilância em Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90063/2024 - Validade:…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 261.43 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 03/2025 - Contrato nº 240/2022

"Extrato de Termo Apostilamento nº 3/2025 – Contrato nº 240/2022 – Contratante: Prefei-tura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A – Objeto: Contratação de empresa especiali…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 158.21 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 28/2025 - Inexigibilidade de Licitação

"Extrato de Termo Aditivo nº 28/2025 - Contrato nº 105/2020 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTI AMBIENTAL E SERVIÇOS EI-RELI – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 159.76 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90007/2025

"Pregão Eletrônico nº 90007/2025 Processos nº 17.132/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de fornecimento de l…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 158.6 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025.

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotam

DECRETO Nº 8537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Fina…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, e dá outras providências”.

LEI Nº 3866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câ…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB