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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

3128 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributos

Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, inciso VIII, alinea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam NOTIFICADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente EDITAL ficará …

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2.15 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento Janeiro de 2018 - SLCTM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANCAMENTO JANEIRO 2019 - Lancadoria Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n° 40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 6.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários

Em cumprimento ao disposto no Artigo 390 da Lei Complementar n 9 40 de 23 de dezembro de 1998 ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOs do I.S.S.Q.N. Imposto Sobre Serviço de Qualqu…

Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 772.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 109/18

“Aquisição de Medicamentos que serão destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.

Sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 208.48 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autorização para dispensar medicamentos sujeitos a controle especial

"Comunica que o estabelecimento SP Farma Metropolitana S/A está autorizado a dispensar medicamentos sujeitos a controle especial da lista C2 (retinóides) da Portaria Federal 344/98."

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 98.35 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 108/18

“Registro de Preços de Guias Palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Municípi…

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 1.32 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Retificação de Incrições Aptas para a eleição do CMDCA Biênio 2018 - 2020

RETIFICAÇÃO DE RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 300.56 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 107/18

“Aquisição de Equipamentos de Informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 106/18

“Registro de Preços de Kits Lanches que serão utilizados pelos Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.44 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 105/18

“Contrato de fornecimento de materiais de enfermagem para serem utilizados nas Unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.

Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 208.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP

"Edital de Chamamento Público Prestação do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Itaquaquecetuba/SP."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 399.63 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de inscrições aptas para a eleição do CMDCA biênio 2018-2020

"RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES APTAS PARA A ELEIÇÃO DO CMDCA BIÊNIO 2018-2020."

Terça-feira, 11 de dezembro de 2018 300.38 KB
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