Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Intermediária, integrante do sistema de es

DECRETO Nº 8530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Interme…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - Chamada Pública n.º 02/2025

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Chamada Pública n.º 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, junto…

Terça-feira, 08 de abril de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

12ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

12ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 08.04.2025

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 07/04/2025

COMUNICADO - 07/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.87 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.222 a 147.231 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 07/04/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 07/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.865, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3865, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.864, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3864, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB