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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

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Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.863, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3863, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.862, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3862, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3861, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3861, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.860, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3860, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3859, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3858, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.9 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3857, DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.89 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 22/2025 - 28/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 1.88 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90015/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 22 de 7 de abri de 2025 Pregão Eletrônico n° 90015/2025 Objeto: Registro de preços de materiais agregados de fragmentos de rochas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviço…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 142.66 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90014/2025

"Aquisição de equipamentos médicos para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Centro de Atenção Psicossocial – CAPS pertencente a Secretaria Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 144.45 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 24/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Extrato de Contrato nº 24/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no centro…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 158.62 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 23/2025 Pregão Eletrônico nº 90061/2024 - RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO

"Extrato de Contrato nº 23/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP - Objeto: Aquisição de mobiliário médico para serem utilizados no cen…

Segunda-feira, 07 de abril de 2025 158.99 KB
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