Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.411/2024 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8411 , de 13 de Setembro de 2024.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 363.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” E…

Sexta-feira, 06 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.”

DECRETO Nº 8408, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 “Regulamenta a Lei Municipal nº 3806, de 05 de julho de 2024, que instituiu o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8402, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 134.48 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar

DECRETO Nº 8400, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 04 de setembro de 2024 135.22 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”

DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 352.67 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.” EDUARDO BO…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 328.09 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8399, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 122.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8394, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 134.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em s

DECRETO Nº 8401, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro t…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 386.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 350.44 KB