Diário Oficial · Itaquaquecetuba

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 362.52 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 341.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Quarta-feira, 03 de julho de 2024 620.54 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026"

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026". Publicado …

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.53 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 02.07.2024.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.38 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 19.48 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB

Diário Oficial Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."

RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024 - "que dispõe sobre lista dos candidatos inscritos deferidos, eleitos para composição do - CMI - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba biênio 2024-2026"

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’