Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3849, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do município de Itaquaquecetuba e…

Sexta-feira, 28 de março de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização

CIRCULAR Nº: 004/SMAM/2025 - Assunto: Nova Diretriz para Centralização da Gestão Orçamentária de Contratos Coletivos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Modernização Aos(Às) Senhores(as) Sec…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 1.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”

“Protocolo de Adesão ao Projeto – Primeira Infância no SUS – Certificado de Coragem”. Publicado em 28.03.2025.

Sexta-feira, 28 de março de 2025 12.24 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90013/2025 - RETIFICADO I

"AVISO DE EDITAL – RETIFICADO I Edital nº 20 de 25 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar, visando o preparo e…

Sexta-feira, 28 de março de 2025 145.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.120 a 147.143 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 27/03/2025

COMUNICADO - 25/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025 Processo Administrativo nº 753/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2025. Proc. 753/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTO CANABIDIOL 20MG/ML – FRASCO COM 30ML PARA ATENDER DETE…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 140.9 KB

Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025 Processo Administrativo nº 1465/2025

"AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2025. Proc. 1.465/2025 Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer o objeto: AQUISIÇÃO DE EXTENSOR PARA SONDA MIC-KEY PARA MEDICAÇÃO VIA GASTROTOMIA – …

Quinta-feira, 27 de março de 2025 142.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 27/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.82 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8520, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE I…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8519, DE 27 DE MARÇO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.476, de 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 2.03 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 22/2025 a 24/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 27 de março de 2025 1.84 MB