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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16731 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90012/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 18 de 24 de março de 2025 Pregão Eletrônico n° 90012/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e dispos…

Quarta-feira, 26 de março de 2025 144.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021

Extrato – TERCEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração n.º 41/2021. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.01 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.86 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025). Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

10ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.82 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.2 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 26.03.2025.

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2.22 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.”

LEI Nº 3848, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a inclusão do “Dia do Jornalista” no calendário oficial de eventos do Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 1.8 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Novo

DECRETO Nº 8518, DE 25 DE MARÇO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da …

Quarta-feira, 26 de março de 2025 2 MB
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