Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 19/2025 - 21/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.12 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.721 a 146.723 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 18.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.710 a 146.715 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.93 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão ref.proc. 12.544/2024

Considerando o elucidativo parecer técnico (fls. 97/102) do processo administrativo n° 12544/2024, com o qual concordo e adoto como razão de decidir, para INDEFERIR o requerido por falta de amparo legal. Publicado em 27…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.01 MB