Diário Oficial Eletrônico

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR

Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026.

Terça-feira, 17 de março de 2026 2.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA

Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA

Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.

LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”. EDU…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições qu…

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."

LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de …

Segunda-feira, 16 de março de 2026 2.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 154.228 a 154.264 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.13 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026.

Sexta-feira, 13 de março de 2026 3.01 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquece…

Sexta-feira, 13 de março de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Quinta-feira, 12 de março de 2026 2.67 MB