Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 2.21 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR

Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90002/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 4 de 7 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90002/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 143.05 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública n° 90003/2025

"AVISO DE EDITAL Edital nº 5 de 7 de fevereiro de 2025 Concorrência Pública n° 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo co-munitário no bairro Scaffid no município…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 143.07 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Apostilamento nº 2/2025 - Contrato nº 90/2024

"Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares no Bairro Vila Londrina no Município de Itaquaquecetuba-SP"

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 157.01 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."

Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.72 MB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 10/2025 - Pregão Presencial nº 10/2023

"Extrato de Termo Aditivo nº 10/2025 - Contrato nº 9/2024 – Contratante: Prefeitura Mu-nicipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PLENA SAÚDE LTDA – Objeto: Contrato para prestação contínua de serviços de assistência médi…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 159.24 KB

Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÕES - P.A 14.322/2024

"EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 14.322/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 153.54 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90015/2024

"Concorrência Pública nº 90015/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONCESSÃO dos serviços públicos lotéricos nas modalidades lotéricas constantes deste EDITAL, além das demais modalida-des eventualme…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 153.77 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 001/2025-SEMSA.

Edital nº 001/2025-SEMSA - Edital de Seleção para Composição da Comissão Técnica de Elaboração e Revisão de Protocolos Assitenciais de Enfermagem. - Publicado em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.457/2025 a 146.484/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025 1.71 MB