Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025

Edital de Auto de Infração - Processo nº 1.723/2025, Periodo de 01/01/2025 a 31/01/2025. - Publicado em 03/02/2025.

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepç…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO COMUNICADO 03/02/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Proto…

Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025 1.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.337 a 146.339 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.68 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025-SMAJ “Regulamenta os procedimentos e a rotina das atividades do Departamento de Controle e Cobrança da Dívida Ativa, bem como dos Procuradores Municipais que atuam na cobrança extrajudici…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº 1.184 do STF e da Resolução nº 547

DECRETO Nº 8474, DE 31 JANEIRO DE 2025. "Regulamenta os procedimentos administrativos para o protesto extrajudicial das certidões de dívida ativa, no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, em conformidade com o Tema nº…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2017.”

DECRETO Nº 8473, DE 31 JANEIRO DE 2025. “Fixa o menor valor do crédito de natureza tributária ou não tributária para fins de distribuição de execução fiscal, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/201…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.93 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas

Edital de Lançamento de Multa Contratual - Instituto de Saúde Gestão Medicina Ocupacional Mãos Amigas. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR

ORDEM INTERNA Nº 01/2025 - SMR. Publicado em 31.01.2025.

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 1.75 MB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 90001/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 02 de 31 de janeiro de 2025 Concorrência Pública nº 90001/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Piauí no bairro Vila Miranda no município de…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 142.6 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90002/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 03 de 31 de janeiro de 2025 Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Objeto: Registro de preços de tiras reagentes e lancetas para uso dos beneficiários do programa AMG – Programa de Automonitoram…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 142.84 KB

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90001/2025

"AVISO DE EDITAL EDITAL nº 01 de 31 de janeiro de 2025 Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Objeto: Registro de preços de Playgrounds “Brinquedões” com instalação para lazer e recreação no Parque Ecológico Municipal “Má…

Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 144.04 KB