Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8362, DE 15 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Quarta-feira, 22 de maio de 2024 120.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.361/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8361, DE 02 DE MAIO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 20 de maio de 2024 2.33 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.364/2024 - “Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”

Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.53 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."

Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiçõ…

Quinta-feira, 16 de maio de 2024 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8360, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8355, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 10 de maio de 2024 121.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.353/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8353, de 15 de Abril de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 06 de maio de 2024 2.29 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 126.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”

DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 293.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 275.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 360.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 267.33 KB