Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.789/2025 a 145.805/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025.

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024.

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025 ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela) TFA Taxa d…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2025 - Concurso Público Professor - SEMECTI

Edital 001/2025, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação. - Publicado em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriorme…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.755/2025 a 145.788/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Interpostos Referentes à Lista de Candidatos Inscritos, como pessoa Negra e Lista de Candidatos Inscritos como Pessoa com Deficiência.

DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE O…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público Edital 01/2024

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 2.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamada Pública 01/2025

Edital de Chamada Pública 01/2025, Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 15.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024. - Publicado em 07/12/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 3.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 013/2025.

Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.87 MB