Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 013/2025.

Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.87 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”

Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”

Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.92 MB

Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 90064/2024

'Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e In…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 266.1 KB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 100/2024, n° 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90062/2024

Ata de Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secre…

Segunda-feira, 06 de janeiro de 2025 198.79 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.747 a 145.754 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.65 MB

Outros COMPRAS

Pregão Eletrônico nº 90058/2024 - Itens Fracassados

"Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura "

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 152.73 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90058/2024

"Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Muni-cipal de Cultura – Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar os objetos as Empre-sas: SOLUTIO…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 155.26 KB

Edital COMPRAS

ERRATA EDITAL - Concorrência 90015/2024

"ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO Edital nº 79 de 20 de dezembro de 2024 – RETIFICADO I Concorrência Pública Presencial n º 90015/2024 Objeto: Concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município …

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 154.86 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba informa que o DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2025, às 14h49, apresentou erro n…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Publico 05/2024

Chamamento Publico 05/2024. Publicado em 03.01.2025.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024

Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024. Publicado em 03.01.2025.

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.97 MB