Edital de Notificação Processo nº 013/2025.
Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.
Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…
Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…
'Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e In…
Ata de Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio dos Equipamentos e Serviços Socioassistenciais pertencentes à Secre…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Municipal de Cultura "
"Pregão Eletrônico nº 90058/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de Sala de Cinema - Secretaria Muni-cipal de Cultura – Diante da instrução dos autos resolvo Adjudicar os objetos as Empre-sas: SOLUTIO…
"ERRATA DE EDITAL E MINUTA DE CONTRATO Edital nº 79 de 20 de dezembro de 2024 – RETIFICADO I Concorrência Pública Presencial n º 90015/2024 Objeto: Concessão da prestação dos serviços públicos lotéricos do município …
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba informa que o DECRETO Nº 8.452, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, publicado no Diário Oficial do Município em 02 de janeiro de 2025, às 14h49, apresentou erro n…
Chamamento Publico 05/2024. Publicado em 03.01.2025.
Procedimento de Aplicação de Sanção - INSTITUTO CRISTÃO SHEQUINÁ - Processo Administrativo nº 14.997/2024. Publicado em 03.01.2025.