Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 400/2024 - “Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.”

Lei Complementar nº 400, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.“Revoga o artigo 143 A, da Lei Complementar Municipal nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e o Decreto Municipal nº 7.141, de 12 de novembro de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.727/2024 a 145.731/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas.

Notificação Organização Social Beneficente de Assistência à Saúde e Educação - Organização Mãos Amigas. - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.”

Lei Complementar nº 399/2024 - “Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do Município de Itaquaquecetuba.” - Publicada em 27/12/2024.

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 35.41 MB

Edital COMPRAS

Minuta Aviso Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´Tornar publica a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empr…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 186.39 KB

Edital COMPRAS

Minuta Edital de Decisão Cantina Copinha 2025

´autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo”, Empresa, Entidade Social, OSC, OSCIP, com atividade, principal ou secundária, aos serviç…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 166.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.457/2024 - "Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”

Decreto nº 8457, de 27 de dezembro de 2024."Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuiçõ…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 1.81 MB

Ata COMPRAS

Extrato de Ata nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

´Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 93/2024 - Pregão Eletrônico n° 90056/2024

'Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de cenografia, envolvendo suporte técnico operacional para montagem, instalação, manutenção e desmontagem de cenários des…

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 332.85 KB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90026/2024

´Aquisição de notebooks para uso dos professores do sistema público municipal de ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 152.39 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 116/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Contrato de fornecimento e recarga vale transportes p Sec Saúde´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 112.71 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 115/2024 - Dispensa de Licitação n° 39/2024

´Contrato de prestação serviço especializado em Concurso Público´

Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024 174.45 KB