Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.”

Lei nº 3.758, de 26 de Fevereiro de 2024. “Cria o Programa OFICINA CRIATIVA, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 201 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).”

Lei nº 3.757, de 26 de Fevereiro de 2024. “Ratifica alterações aprovadas pela Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat).” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 8.59 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009"

Lei nº 3.756, de 26 de Fevereiro de 2024. "Revoga o art. 4º da Lei nº 2686/2009" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disp…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 89.41 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.”

Lei nº 3.755, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre “Logística Reversa”, no Município de Itaquaquecetuba, cria o Selo Verde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 174.29 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e dá outras providências.”

Lei nº 3.754, de 26 de Fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º e acrescenta parágrafo único neste mesmo artigo e suprime o parágrafo 4º do artigo 7º, todos da Lei nº 3.650, de 01 de novembro de 2022 e …

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 149.26 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.

Lei nº 3.753, de 26 de Fevereiro de 2024. Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - “GUARD de Itaquaquecetuba” e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 183.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 256.75 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 234.1 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 994.97 KB