Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024

Edital das Notificações de MPL - Período 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20023-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.49 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO

COMUNICADO - 21/2024 - PNAB EDITAL Nº 007/2024 - PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 1.81 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO

COMUNICADO - 20/2024 - PNAB EDITAL Nº 006/2024 - PONTOS DE CULTURA - PROJETOS SELECIONADOS APÓS RECURSO. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – SMS – PROCESSO Nº 19.231/2024 – Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), regularmente constituídas e que tenham interesse em celebrar TERMO D…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.13 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90055/2024

´aquisição de cadeiras para instalação de sala de cinema na Secretaria Municipal De Cultura´

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 147.49 KB

Outros COMPRAS

Penalidade PROEPI Equipamentos Processo Pregão Eletrônico 163/2022

´Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ sob nº 39.905.061/0001-33, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NOS PARÁGRAFOS QUARTO E QUINTO DA CLÁUSULA NONA DA …

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 156.3 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

LEI N.º 3.824 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são …

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 2.23 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.651 a 145.659 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.64 MB

Outros COMPRAS

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE PROCESSO 15.184/2024

´Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa QUATAÍ TRANSPORTE DE PA…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 197.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8450, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8449, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nova redação ao artigo 3° e seu respectivo §1°, do Decreto Municipal n°8.087, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEI…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Municipio de Itaquaquecetuba e dá outr

DECRETO Nº 8448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros, titulares e suplentes, Presidente e Secretária Executiva da Câmara Municipal Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Mun…

Terça-feira, 10 de dezembro de 2024 1.81 MB