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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

16739 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.333 a 145.508 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023

NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito pú…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.73 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op

DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Rece…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.84 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.88 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 212/2024 Pregão Eletrônico n° 181/2022

´contrato para efetuar seguro de vida em grupo para os servidores que compõem a Guarda Civil Municipal pertencentes à Secretaria Municipal de Segurança Urbana´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 152.95 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Japão´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 154.17 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 107-2024 - Pregão Eletrônico 90037/2024 - RETIFICADO I.

´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 155.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.65 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 211/2024 - Inexigibilidade de Licitação

´Aquisição de climatizadores de ar para os equipamentos pertencentes à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social´

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 154.17 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620” Leia-se: “145.254 25/11/2024 I…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB
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