Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.322 - Crédito Suplementar

DECRETO Nº 8322, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 13 de março de 2024 122.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.”

DECRETO Nº 8.331, DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.320, de 29 de janeiro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 12 de março de 2024 324.8 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.”

DECRETO Nº 8.330, DE 12 DE MARÇO DE 2.024. “Dispõe sobre alteração do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005, e Decreto nº 8050/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaqu…

Terça-feira, 12 de março de 2024 299.2 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.321/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto nº 8321, de 29 de Janeiro de 2024."Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 11 de março de 2024 2.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8317, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 128.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.326/2024 - “Prorroga o Vencimento do Prazo para Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.”

Decreto nº 8326 de 19 de Fevereiro de 2024.“Prorroga o vencimento do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN do dia 15/02/2024 para o dia 29/02/2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEIT…

Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.13 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá out…

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024 2.2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.”

DECRETO Nº 8.320, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atr…

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 211.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8314, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 16 de janeiro de 2024 140.67 KB